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AVCB, seguro e dedetização: como não perder prazo do condomínio

Como o síndico pode controlar o vencimento de AVCB, seguro, dedetização e outras obrigações do condomínio, com uma lista de prazos e responsáveis.

Calendário com três datas destacadas e pequenos ícones de extintor, escudo e inseto.

Estado do módulo. O Ciber Síndico está em desenvolvimento, em demonstração interna, com dados fictícios, em lista de espera e sem data definida. A lista de obrigações e seguros e o aviso de vencimento ainda estão em desenvolvimento. Não há aplicativo do síndico para o celular. O módulo não substitui o acompanhamento jurídico e técnico.

Para não perder prazo de obrigação do condomínio, o síndico precisa de uma lista única, com três colunas: o que vence, quando vence e quem é o responsável. Sem a lista, o prazo vive na memória de uma pessoa, e quando ela sai do cargo o vencimento passa batido. Este texto mostra como montar o controle e o que o Ciber Síndico está sendo desenhado para fazer.

O que costuma ter prazo

Cada condomínio tem a sua lista, e as regras mudam conforme o estado, a cidade e o tipo de prédio. De modo geral, aparecem:

| Obrigação | Quem define a regra | Observação | |---|---|---| | Seguro da edificação | Código Civil | O seguro contra incêndio ou destruição é obrigatório (art. 1.346) | | AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) | Corpo de Bombeiros do estado | Prazo de validade e exigências variam por estado e tipo de edificação | | Dedetização e desratização | Normas sanitárias do município | A periodicidade depende da regra local e do contrato | | Limpeza de caixa d'água | Normas sanitárias e contrato | Registre a data e guarde o laudo | | Elevadores | Normas técnicas, contrato e regra municipal | Manutenção e inspeções têm calendário próprio | | Extintores, hidrantes e iluminação de emergência | Corpo de Bombeiros e normas técnicas | Costumam fazer parte do AVCB | | Para-raios | Normas técnicas | Laudo periódico |

Nenhuma dessas periodicidades deve ser tirada deste texto. Pergunte ao responsável técnico, ao Corpo de Bombeiros do seu estado e à prefeitura, e consulte o advogado do condomínio sobre as consequências de cada atraso.

O seguro, em especial

O Código Civil (texto oficial) diz que é obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial (art. 1.346), e que cabe ao síndico realizá-lo (art. 1.348, IX). Duas atitudes ajudam:

  • Anote a data de vencimento da apólice e programe a cotação com antecedência, para não ficar sem cobertura.
  • Guarde a apólice e o comprovante de pagamento juntos, em local que o próximo síndico encontre.

O que a apólice cobre, o valor segurado e as exclusões são assuntos para o corretor e o advogado do condomínio.

Como montar o controle

  1. Liste tudo que tem prazo, incluindo contratos de serviços (elevador, portaria, jardinagem).
  2. Para cada item, anote: nome, responsável, última data, próxima data e onde está o documento.
  3. Defina o aviso: quantos dias antes do vencimento você precisa ser lembrado. Para algo que exige cotação ou agendamento, o aviso precisa vir bem mais cedo do que para algo simples. Ajuste a cada item.
  4. Revise a lista todo mês, junto com a prestação de contas.
  5. Passe a lista ao próximo síndico. O controle precisa sobreviver à troca de gestão.

O que o Ciber Síndico está sendo desenhado para fazer

Em demonstração interna, com dados fictícios, o módulo reúne:

  • Obrigações e seguro, com a lista de itens e seus prazos;
  • Contratos, com aviso antes do vencimento;
  • Cadastro único, para que o mesmo dado sirva ao resto do painel.

O objetivo é que a lista deixe de ser planilha pessoal do síndico e passe a ser do condomínio. Para o plano de manutenção do dia a dia, que já funciona no Ciber Porteiro, veja manutenção preventiva do condomínio.

O que ainda não existe

  • Disponibilidade. Está em desenvolvimento, em demonstração interna, sem data.
  • Regularidade automática. O sistema lembra; não torna o condomínio regular. A obrigação continua sendo do condomínio, e a verificação é do profissional.
  • Consulta aos órgãos públicos. O módulo não consulta o Corpo de Bombeiros nem a prefeitura; o prazo é o que o condomínio cadastrar.
  • Aplicativo do síndico para o celular. Não está disponível.

Exemplo do dia a dia (fictício)

Ao assumir um condomínio de 24 unidades, o novo síndico pede os documentos e encontra o laudo do para-raios sem data e a apólice do seguro guardada numa gaveta. Monta a lista com cada obrigação, a data da última vez e o responsável. Descobre que a apólice vence em dois meses e começa a cotação. Passa a revisar a lista todo mês e, no fim da gestão, entrega a lista ao sucessor.

Perguntas frequentes

O sistema avisa quando o AVCB vai vencer?

O aviso de vencimento está em desenvolvimento no Ciber Síndico. O prazo é o que o condomínio cadastrar; o sistema não consulta o Corpo de Bombeiros.

Quem é responsável se a obrigação vencer?

A responsabilidade de cada caso deve ser analisada pelo advogado do condomínio. O sistema é uma ferramenta de lembrete.

Posso usar o controle sem o Ciber Síndico?

Pode. Uma planilha com responsável, data e documento já ajuda. O sistema é uma forma de centralizar e avisar.

Próximo passo

Se você é síndico novo, leia o que o síndico precisa para começar. Para organizar também a prestação de contas, veja prestação de contas do síndico.

Quer ver as obrigações e os contratos funcionando com dados fictícios? Quero ser avisado quando o módulo estiver pronto, ou peça a demonstração e conte como é o seu condomínio: respondemos com o que existe hoje, sem data prometida.

Conteúdo informativo; não substitui orientação jurídica.

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